Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009
OBJECTIVOS CUMPRIDOS

O dobro dos deputados (16) na Assembleia da República.

Mais de meio milhão de votos.

3ª. força política no Faial.

Quase triplicou o número de votos nos Açores.

100% de cumprimento dos objectivos.

Já estamos em luta pelas autarquias.

Vai ser duro, mas já estamos habituados.

Vamos a isso, pessoal!!!!!



publicado por livrecomoovento às 02:32
link do post | comentar | ver comentários (2) | favorito
|

Sábado, 26 de Setembro de 2009
REFLECTIR BEM

Hoje é para descansar e reflectir.

Nada de confusões.



publicado por livrecomoovento às 17:04
link do post | comentar | ver comentários (5) | favorito
|

Sábado, 12 de Setembro de 2009
AEROPORTO DA HORTA

A polémica está de novo instalada. Numa iniciativa que esclareça a actual situação, fiz 2 perguntas, em nome do Grupo Parlamentar do BE, ao Governo Regional, cujas respostas aguardamos ansiosamente.

Aqui fica o registo:

 

Exmº. Senhor

Secretário Regional da Economia

ASSUNTO: Posição do Governo Regional dos Açores sobre o aumento da Pista do Aeroporto da Horta

            Excelentíssimo Senhor 

            Tem sido noticiado em diferentes órgãos de comunicação social que o PS e o seu Governo não irão privatizar a ANA - Aeroportos e Navegação Aérea, EP, nomeadamente a que abaixo se transcreve da página da RTP-N:

PS exclui privatização da ANA

Se for Governo, o PS garante que não vai privatizar a ANA, empresa que gere os aeroportos portugueses. A garantia foi dada por Alberto Martins durante um debate na RTPN com os cabeças-de-lista pelo Porto.

09-09 14:30:41

http://tv1.rtp.pt/noticias/?t=PS-exclui-privatizacao-da-ANA.rtp&headline=20&visual=9&article=277448&tm=58

 

Estas declarações entram em contradição com as do Senhor Vice-Presidente Sérgio Ávila, no Parlamento, ao afirmar que a ampliação da pista do Aeroporto da Horta está contemplada no caderno de encargos com vista à privatização da ANA, cabendo às entidades que adquirirem o seu capital social a execução desta obra, no âmbito das obrigações de investimento previstas no concurso, criando, assim, um clima de fundada suspeição.

Atendendo às declarações do Senhor Presidente Carlos César, no mesmo dia e no mesmo local, comprometendo o Governo Regional e comprometendo-se também pessoalmente no empenho do processo de ampliação da pista do Aeroporto da Horta, confirmando ter admitido, em 2004, avançar com a obra, à custa do Orçamento Regional; entende o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda/Açores que se torna pertinente esclarecer qual a situação actual, pelo que vimos, por este meio requerer a V. Exa. que responda às seguintes questões:

 

 

 

-         Estava, o PS/Açores e o Governo Regional, a par desta posição do PS e do Governo da República sobre a privatização da ANA, quando os Senhores Presidente e Vice-Presidente do Governo Regional proferiram as declarações acima descritas?

 


 

-         Perante a evidência da não privatização da ANA, o que inviabiliza o actual plano do Governo Regional, quando prevê o Governo Regional dar início às obras de ampliação da pista do Aeroporto da Horta, de acordo com o prometido em 2004 pelo Senhor Presidente Carlos César?

 

 

 

                                   Pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda/Açores

 

                                                           (Mário Moniz)

 



publicado por livrecomoovento às 10:08
link do post | comentar | ver comentários (8) | favorito
|

Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009
FUNDOPESCA (2)

Não ficaram satisfeitos, nem a bancada do PS, nem o Governo. Resolveram chumbar a nossa proposta, embora toda a oposição estivesse de acordo e, até a elogiasse, desde o PPM ao PCP.

Então resolvi fazer esta declaração final, tendo em conta os argumentos(?) do Governo. Aqui, já nem tanto da sua bancada que teve mesmo uma deserção por altura da votação:

 

Exmº. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

Senhoras e Senhores Deputados;

 

Exmº. Senhor Presidente do Governo Regional dos Açores;

Senhora e Senhores membros do Governo

Ouvimos atentamente as intervenções da bancada do Partido Socialista e do Governo. Percebemos perfeitamente os seus argumentos legalistas. Entendemos e compreendemos o quão difícil é rebater a clareza e o objectivo da nossa proposta.

 Lembrou-se, e muito bem, o senhor deputado José Rego, do penúltimo parágrafo da minha intervenção de ontem, não usando argumentos sem sentido ou prepotência esclarecedora; práticas muito comuns na sua bancada. Sinceramente louvo e registo a sua atitude.

 Esqueceu-se, no entanto, do último parágrafo “O que não admitimos são interpretações subjectivas, maliciosamente deturpadoras do objectivo da nossa proposta”. O senhor deputado quando afirmou que esta proposta pretendia assegurar mais um ordenado para os pescadores, subjectivou, porque isso não está escrito. É uma interpretação sua que deturpa a nossa intenção e as aspirações dos pescadores.

 Porém, senhor deputado, eu não estranho o seu argumento. Ele vem no seguimento das declarações do Senhor Subsecretário, Marcelo Pamplona, ao Açoriano Oriental de 5 do corrente. Passo a citar: “… Marcelo Pamplona considera que não é correcto beneficiar pessoas que tenham proveitos de outra actividade, tal como é proposto”. Tal como é proposto, repito eu. Outra enormidade, maliciosamente deturpadora. Ou o Açoriano Oriental mentiu, ou o senhor faltou à verdade quando fez as suas declarações ao Açoriano Oriental, Senhor Subsecretário.

 A argumentação do Governo e da bancada do PS refugia-se no clausulado, no emaranhado jurídico e no “Big Brother” que tudo vê lá em Bruxelas: “Cuidado com a legislação!” Qual legislação? A que V.Exªs não conseguem cumprir? Não tenham problema de admitir essa verdade incontornável. Isso, nós compreendemos e aceitamos. Há justificação mais que evidente para essa impossibilidade.

O que não aceitamos é que se usem subterfúgios manhosos para manter uma situação que obriga os pescadores a dependerem duma decisão de cariz esmolento; ao sabor de critérios subjectivos.

 A outra proposta de alteração é impraticável e, em última instância, iria redundar na praxe presente.

 Para terminar, declaro-me estupefacto por uma iniciativa deste tipo, justa e esclarecedora, que nem o arco político da direita institucional ousa criticar, que pretende apenas legalizar e regulamentar uma prática corrente, já tenha sido noticiado na comunicação social que foi “chumbada”, mesmo antes de ser submetida a votação neste Parlamento. É a isto que chamo “prepotência esclarecedora”.

 



publicado por livrecomoovento às 20:45
link do post | comentar | favorito
|

FUNDOPESCA

Esta foi a minha 1ª. intervenção na ALRAA, defendendo uma proposta, no mínimo, justa e teoricamente pacífica, porque tratava-se apenas de tornar legal o que, na prática, já se faz. Porém o PS prefere que os pescadores tenham que estar dependentes da sua boa vontade para receberem uma "esmola".

 

O Projecto de Decreto Legislativo Regional apresentado pelo Bloco de Esquerda é a resposta às necessidades de alteração ao FUNDOPESCA e resulta da audição dos competentes representantes da classe piscatória da Região, aos quais foram solicitados pareceres.

 Após sete anos de aplicação do Decreto Legislativo Regional, verificou-se, por diversas vezes, a necessidade de alterar critérios de atribuição, bem como o montante estipulado.

 Os pescadores manifestaram esses desejos. As suas associações, nomeadamente, Sindicatos do sector, CGTP e UGT bem como a Federação das Pescas dos Açores, apoiaram. O próprio Governo Regional reconheceu essas necessidades, tendo concedido em 2006 e, recentemente, em 2009, relativo à safra de 2008, o montante equivalente ao ordenado mínimo regional.

 Foi reconhecida a injustiça da não atribuição do apoio,

-por motivo de baixa por doença de curta duração no período em referência;  

-pela actividade remunerada ocasional de descargas de pescado, ou outra no âmbito piscatório, no mesmo período,

-aos pescadores cujo agregado tivesse direito ao Rendimento Social de Inserção;

 -e, ainda, a aberração de serem excluídos profissionais por se encontrarem em acções de formação.

Estavam reunidas as condições para que o Decreto fosse alterado, bastando para isso a vontade política. É nesse sentido e por falta de iniciativa do Governo Regional, passados que foram tantos anos sobre a detecção da sua necessidade, que o Bloco de Esquerda apresenta este Projecto de Alteração ao Decreto Legislativo Regional nº. 16/2002/A, de 10 de Maio que, actualmente, regulamenta o FUNDOPESCA.

 Ao apresentar este Projecto de Alteração, o Bloco de Esquerda quer que fique bem claro tratar-se, por um lado, da clarificação e da justeza dos critérios de atribuição e, por outro lado, da determinação do montante a atribuir com base numa referência institucional como é o ordenado mínimo regional o que, à partida, obrigará à sua actualização automática, ao invés da actual legislação que fixa um valor, cuja alteração depende da vontade ou da esmola do Governo Regional.

 Não nos basta, nem basta aos pescadores, que o Governo Regional diga que já está a praticar o objectivo da nossa proposta, considerando os pescadores em formação ou com baixa por doença, ou ainda, em serviços eventuais de descargas de pescado como habilitados à compensação do FUNDOPESCA. Os pescadores querem que essa prática esteja devidamente regulamentada para que uma parte variável não tenha um cariz de esmola e fique, em última instância, dependente da vontade do Governo Regional atribuí-la no todo, em parte, ou simplesmente, não atribuir.

 Um fundo desta natureza, em que a maior contribuição é oriunda dos próprios pescadores, só porque presidido por um representante do Governo, não pode estar dependente apenas da sua vontade, como pareceu transparecer da explanação do Senhor Subsecretário Regional, na Comissão de Economia, com total desrespeito por outros parceiros colegiais do Conselho Administrativo, os Sindicatos representativos do sector, mas sim duma decisão colegial e solidária dos seus membros.

A nossa proposta é justa, reflecte as aspirações dos pescadores, vai ao encontro da prática corrente, mas clarifica os critérios de atribuição subjectiva. Não se trata dum Fundo de Garantia Salarial porque não estamos a contabilizar diferenças entre retribuição recebida e esperada, mas sim a atribuir um valor que minimize uma ou várias situações ocorridas e/ou a ocorrer ao longo do ano. Não se trata dum ordenado suplementar para os pescadores, mas sim duma compensação, não por exercerem a pesca, mas sim pelos efeitos económicos colaterais, de valor não mensurável, motivados pelos factores previstos no actual diploma e que afectam economicamente a sua actividade e, consequentemente, a vida das suas famílias.

 A média anual de dias perdidos, como foi dito pelo deputado do PS na reunião da Comissão de Economia e que consta no respectivo relatório, é de 30 dias em cada ano, razão por que propomos o valor correspondente ao salário mínimo regional.

 Este valor é tão diminuto que não representa qualquer esforço orçamental do Governo. Pelo que não aceitamos argumentos economicistas que se traduzem em valores irrisórios quando comparados com as derrapagens das obras públicas a que já nos habituaram.

Já sabemos que nos vão chamar demagógicos, pois também já nos habituaram ao argumento de quem não tem argumentos e utiliza a prepotência como sistema esclarecedor.

O que não admitimos são interpretações subjectivas, maliciosamente deturpadoras do objectivo da nossa proposta.

 



publicado por livrecomoovento às 11:46
link do post | comentar | favorito
|

mais sobre mim
pesquisar
 
Janeiro 2014
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1
2
3
4

5
6
7
8
9
10
11

12
13
15
16
17
18

19
20
21
22
23
24
25

26
27
28
29
30
31


posts recentes

ESCOLARIDADE OBRIGATÓRIA

PLANO E ORÇAMENTO PARA 20...

O FAIAL E OS TRANSPORTES ...

O Milagre Económico

Os pontos nos iis

NÃO DEIXES QUE DECIDAM PO...

O MEDO E A CACICAGEM

Um político que de irrevo...

SEMANA DO MAR - Programas...

O CISCO A ENCOBRIR A TRAV...

arquivos

Janeiro 2014

Dezembro 2013

Novembro 2013

Outubro 2013

Setembro 2013

Agosto 2013

Julho 2013

Junho 2013

Maio 2013

Abril 2013

Março 2013

Fevereiro 2013

Janeiro 2013

Dezembro 2012

Novembro 2012

Outubro 2012

Setembro 2012

Agosto 2012

Julho 2012

Junho 2012

Maio 2012

Abril 2012

Março 2012

Fevereiro 2012

Janeiro 2012

Dezembro 2011

Novembro 2011

Outubro 2011

Setembro 2011

Agosto 2011

Julho 2011

Junho 2011

Maio 2011

Abril 2011

Março 2011

Fevereiro 2011

Janeiro 2011

Dezembro 2010

Novembro 2010

Outubro 2010

Setembro 2010

Agosto 2010

Julho 2010

Junho 2010

Maio 2010

Abril 2010

Março 2010

Fevereiro 2010

Janeiro 2010

Dezembro 2009

Novembro 2009

Outubro 2009

Setembro 2009

Agosto 2009

Julho 2009

Junho 2009

Maio 2009

Abril 2009

Março 2009

Fevereiro 2009

Janeiro 2009

Junho 2006

links
Fazer olhinhos
blogs SAPO
subscrever feeds