Terça-feira, 30 de Agosto de 2011
Desigualdade +

Marcam-se os pobres com o sinal + e cria-se-lhes uma fila própria.

Quem é pobre não pode ir ocupar as bilheteiras dos outros, pois claro.

O Governo apresentou ontem o passe social +. Depois de ter aumentado de forma brutal os transportes públicos, e prometido que o continuará a fazer, apresenta como medida social um passe para os mais pobres. Um passe que será comprado em bilheteiras específicas e mediante apresentação de declaração de rendimentos. Marcam-se os pobres com o sinal + e cria-se-lhes uma fila própria. Que quem é pobre não pode ir ocupar as bilheteiras dos outros, pois claro. E terá sempre de pedir desculpa públicas por recorrer a esta generosa ajuda, ostentando o + do seu passe social nas viagens quotidianas.

Quem ganha mais de 575 euros pagará o passe sem mais. Nem menos. E nos aumentos dos transportes lá fica mais uma boa parte do seu salário, que cada vez está mais pequeno entre impostos e aumentos. Que o Governo só sossega quando quem viver do trabalho não tiver mais do que o salário mínimo, cada vez mais mínimo. O caminho está traçado e o número de trabalhadores a receber o salário mínimo até já duplicou. E os que ganham um pouco mais pagam a diferença entre o passe e o imposto. E se precisarem de ajuda já sabem, o Estado, esse, não lhes pode valer, mas as misericórdias são, dizem-nos, misericordiosas e tratarão bem de todos. Talvez numa qualquer fila especial dos pobres com salários que um dia foram médios.

Entretanto as vozes preocupadas do Governos fazem-se ouvir. Não as preocupadas com quem ganha pouco, mas com quem ganha muito. Que há quem tenha dito que as grandes fortunas, essas sim, deveriam contribuir e não o fazem. E pois que é verdade, diz o Governo, diz o PSD, diz o CDS, dizem todos, pois que outra coisa podiam dizer que essa entra olhos a dentro de toda a gente, mas estão preocupados. Que é complicado e é preciso estudar. Que não vem no memorando com a troika. Que não se pode perseguir os ricos, coitadinhos. Pois, simples é um imposto extraordinário sobre os rendimentos do trabalho que deixa os rendimentos do capital de fora. E que não vem no memorando da troika. E perseguir, claro, só os pobres. Na fila própria, à espera do passe com a marca +.

30 Agosto, 2011 -  Por Catarina Martins



publicado por livrecomoovento às 20:17
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Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011
COITADOS DOS RICOS!!!

Os pobres…, esses já se habituaram a pagar e a sofrer


A direita é assim, capaz de invectivar quem tenha ficado desempregado ou quem, mesmo trabalhando, não aufere rendimentos suficientes para ocorrer às despesas mínimas do seu agregado familiar: “malandros, vão mas é limpar valetas, matas e ribeiras…”. Considera a direita que quem se vê relegado para esta situação de desemprego ou rendimentos abaixo do limiar da pobreza tem obrigação de contribuir com um tributo solidário, trabalhando sem receber remuneração. A direita não ficou assim. PSD e CDS são mesmo assim!

Quando os bolsos da maioria dos portugueses já começam a ser virados do avesso sem que nada caia e os ricaços por quase todo o Mundo se preocupam, não com a desgraça dos que roubaram para poder enriquecer, mas com o despoletar de focos de contestação por todo o lado que podem vir a pôr em causa o seu estatuto de intocáveis, e pedem, por favor, que lhes apliquem umas taxas sobre o seu património para acalmar a revolta surda que se agiganta, a clique abastada portuguesa, com Américo Amorim à cabeça, diz que não está para aí virada e o PSD, rastejando, apressa-se a dizer que “é preciso parar para pensar… há uma série de detalhes técnicos que nos suscitam dúvidas…”. Como é evidente, da parte do Governo, do PSD e do CDS, a montanha, certamente, irá parir um rato. Ou nem isso sequer. PSD e CDS são mesmo assim, ao capital, todas as mordomias, ao trabalho, todo o sofrimento.

É esta política de direita que permitiu a Américo Amorim pedir um empréstimo de 1.600M€ que ainda não pagou ao BPN, para comprar acções que lhe proporcionaram posição de destaque na GALP. Agora, através do BIC, compra o BPN por 40M€, e fica tudo em casa. Grande negócio! São estes negócios que PSD e CDS são especialistas em proteger, basta recordar a promiscuidade entre a SLN (activos dos especuladores a salvo para os capitalistas) e o BPN (buraco das aldrabices nacionalizado e a ser pago por quem trabalha). PSD e CDS não ficaram assim, são de direita, são mesmo assim.

Depois chegam os argumentos estafados, alertando para a fuga de capitais. E eu pergunto, que capitais? Os que estão sedeados em paraísos fiscais? Esses já fugiram sem pagar qualquer taxa. Não podemos contar com eles. Os provenientes da especulação bolsista e os dividendos accionistas? Já lá estão também, no mesmo sítio intocável, disponíveis para a próxima trapaça. Onde é que falta perceber que gente como Américo Amorim não investe dinheiro seu? Investe, sim, dinheiro da nossa dívida externa, através de subterfúgios que lhe permitam sonegar capital cuja dívida, posteriormente, é englobada em operações como a da compra do BPN, apadrinhada e negociada por Paulo Portas.

São estas e outras negociatas, umas na área financeira e outras relacionadas com transacções imobiliárias, geradoras de mais-valias criminosas não taxadas que, na realidade representam a maior parte do bolo da nossa dívida externa. A outra grande parte prende-se com a necessidade de recapitalização dos bancos que, em vez de constituírem reservas para aumento de capital, distribuíram dividendos monstruosos aos accionistas. E nós a pagar, e nós a pagar. E ainda têm o descaramento de dizer que a dívida se prende com a necessidade de ocorrer a apoios sociais e ao pagamento de ordenados da Função Pública!? Será que já nos fizeram mesmo acreditar nesta mentira?

Se assim é, temos que ter pena dos ricos caso sejam obrigados a pagar umas migalhas, desabituados que estão de contribuir seja para o que for. Os pobres? Esses já se habituaram a pagar tudo, o que devem e, até, o que não devem, por isso não passam de pobres.



publicado por livrecomoovento às 00:55
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Domingo, 21 de Agosto de 2011
DIREITOS VERSUS ASSISTENCIALISMO

 No momento actual, e não só, importa ouvir e meditar sobre estas preocupantes declarações do Pe. Vitor Melícias.

A sua visão sobre o que se passa na Europa e os alertas que deixa para os perigos eminentes da política vigente.

 O seu repúdio pelo conceito que se pretende generalizar da necessidade errada de assistencialismo, em detrimento da assunção da igualdade de direitos.

 Esta não é, certamente, a Europa que sonhámos, nem aceitamos os caminhos que está a trilhar e, muito menos, queremos o futuro que esta política protagoniza.

 O domínio económico e financeiro de que beneficiou a Alemanha e a arrogância abusiva com que exige aos outros países a implementação de políticas financeiras e económicas não augura nada de bom. Cheira-me a um IV REICH alicerçado no eixo franco-alemão e que vai encontrando "5ªs colunas" e "cavalos de tróia", tipo Sarko(na)zi, Paulo Portas ou Passos Coelho. Se não, basta analisar os alertas do próprio rei do Cavaquistão.



publicado por livrecomoovento às 13:23
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Terça-feira, 16 de Agosto de 2011
PROGRAMA DE EMERGÊNCIA SOCIAL, OU PROGRAMA DE SEGREGAÇÃO SOCIAL?

“… Empenhai-vos. Indignarmo-nos já não chega…”

(Stéphane Hessel)

 

Admito a necessidade dum Programa de Emergência Social, mas não o que o governo apresentou. Este é um programa de segregação social sob a capa de ajuda a pobrezinhos. Impõe-se uma crítica ideológica, económica e social ao conteúdo ideológico e às medidas económicas e sociais protagonizadas naquele programa.

É um programa ideologicamente doentio, porque inventa paliativos, cada vez mais absurdos e socialmente perigosos, de forma a protelar uma situação que requer uma mudança eficaz e duradoura.

Não venho, aqui, defender, ao contrário do que uma direita ostracizante, populista e demagoga propaga de forma intoxicante, a eternização do subsídio permanente, mas sim o direito ao trabalho para todos. Direito e dever. O direito a contribuir com o seu trabalho para a economia do País e, por outro lado, o dever de contribuir com impostos sobre os seus rendimentos para a sustentabilidade do Estado e deduções sociais para bem de todos nós. O que está em causa é a redução, não dos apoios sociais, mas da sua necessidade recorrente, por via da valorização do trabalho e a dignidade do seu exercício.

A questão dos medicamentos insere-se na mesma coerência ideológica e advém do direito à igualdade no acesso à saúde. É de rejeitar, liminarmente, esse acesso em condições privilegiadas para uns, em contraste com migalhas quase fora de prazo para outros. A minha crítica não põe em causa a margem de segurança do prazo, mas a negação dum direito em igualdade de circunstâncias. É um acto de hipocrisia. Um governo não pode propagandear o combate à desigualdade social e, simultaneamente, propor tratamentos de forma tão desigual, segregando, à partida, quem não tem poder financeiro. O governo que subentende não ter dinheiro para medicamentos tem dinheiro para pagar 550M€ a quem lhe compra o BPN por apenas 40 (só para dar este exemplo). Basta reflectir um pouco.

É ridículo que um programa de emergência não aponte para soluções, mesmo depois de identificar os problemas, e se fique, apenas, por iniciativas de adiamento. “Nuns casos dão o peixe, nos outros ensinam a pescar”, mas não falam em proporcionar a cana de pesca e os aparelhos, e é aqui que reside o âmago da questão: criar as condições necessárias para que as pessoas não necessitem que lhes dêem o peixe e sejam elas próprias a pescar. Para se obter algum êxito num objectivo a atingir, teremos que, necessariamente, acreditar nele. Sabendo, embora, que não será atingível de imediato, todas as acções em prol desse objectivo deverão pautar-se coerentemente em função dessa estratégia. Se, à partida, este programa é um paliativo, o que é que se pode esperar desta medida? Adiar o problema por mais alguns meses?

Um programa de emergência deve, obrigatoriamente, obedecer a uma estratégia. Caso contrário, andamos a “brincar aos polícias e ladrões”, ou seja a eternizar o problema. Ou será que a intenção é mesmo essa?

Quanto ao próprio programa, o que eu critico é o facto de se querer remediar quem nada tem, sempre à custa de quem tem pouco, deixando de fora quem já tem em demasia e só vai beneficiar com este tipo de medidas. Mas isto faz parte da ideologia recorrente da direita. Já não é um defeito, é mesmo feitio.

É paradoxal que a direita diga, por um lado, que não existe trabalho para dar, e, por outro, queira que os desempregados vão trabalhar de “borla”, como preconiza o Programa de Emergência Social. Decidam-se: ou há trabalho e, então, retire-se o pessoal do desemprego, contratando-o, ou, se não há trabalho, parem com a ladainha indecente dos “malandros que não querem trabalhar” e tratem mas é de dinamizar a economia para que se possam criar postos de trabalho.

Choca-me que se preconize trabalho dito de “benefício colectivo” (que expressão tão enganadora para “trabalho escravo”) a executar por beneficiários da acção social … Eu já escrevi muito sobre esta forma de encarar o trabalho, mas fá-lo-ei sempre e todas as vezes que for necessário. Uma coisa é o inalienável direito ao trabalho e o subjacente dever de exercer esse direito com dignidade. Outra coisa é trabalhar obrigado pela força (que não necessariamente a do chicote físico, há outras bem piores e humanamente degradantes). Uma coisa é sentirmos a “obrigação”(dever) de trabalhar, não só pelo facto de exercermos esse direito, mas também porque é o trabalho que produz riqueza com dignidade. Outra coisa é trabalhar de forma indigna, sem remuneração nem acordo de trabalho nem descontos para a segurança social, como se dum castigo se tratasse por não lhe ser proporcionada a oportunidade de trabalhar dignamente.

Muito se fala sobre a existência de malandros oportunistas à sombra da segurança social, eu acredito e, pessoalmente, conheço vários. Tanto daqueles que não fazem nada nem nada querem fazer porque aprenderam ou foram “empurrados” a aprender que aquelas migalhas bastam para matar a fome e os “biscates” dão o resto, para além de estarem “isentos” de impostos; como daqueles que têm várias reformas milionárias cujo principal trabalho foi, e continua a ser, “desviar” fundos (estes “senhores” não roubam – roubar é um pacote de leite no supermercado –, desviam) em proveito próprio e levar empresas à falência. Eu preocupo-me com as duas situações. Com os primeiros porque consomem alguns milhões ao erário público, embora sejam reintroduzidos na economia local, e não produzem; com os últimos porque fazem “voar” biliões para paraísos fiscais, investem dinheiro fictício (proveniente da comercialização de produtos financeiros tóxicos) para obter dividendos (esses sim, reais) irrisoriamente sujeitos (ou até isentos) de impostos. Preocupo-me com os primeiros e com a possibilidade da sua recuperação para uma vida digna e para o trabalho. Também me preocupo com os últimos, porque sei o quão difícil será a sua recuperação, uma vez que ela terá que, inevitavelmente, passar pela devolução do que roubaram e terão que “pagar” na justiça pelo mal que causaram ao País. Acredito mais na recuperação dos primeiros, mas até dava mais jeito recuperar os últimos. Era financeiramente mais rentável e dispensava imediatamente o Programa de Emergência Social.



publicado por livrecomoovento às 20:49
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Terça-feira, 2 de Agosto de 2011
Pior que jobs for the boys são os negócios para compadres

O BPN foi vendido !!!???

Mas que grande negócio! Vender por 40 e ter de pagar 550!
Se não sabiam negociar, chamavam o Luís Filipe Vieira para fazer um negócio "á Roberto"!!!???
O governo vendeu o BPN ao banco luso angolano BIC, por 40 milhões de euros, o negócio prevê que o Estado avance com uma recapitalização de 550 milhões de euros. O acordo prevê ainda que, o banco integre apenas cerca de metade dos 1.580 funcionários, sendo  o Estado a pagar os custos das indemnizações.
O Núcleo Estratégico de Investidores (NEI), um dos concorrentes á compra, quer mais explicações sobre esta venda ao BIC, uma vez que a sua proposta superava os 100 milhões de euros e era um projecto para todo o banco, “não se excluía nada nem ninguém”..
Esta “venda simbólica”, foi simplesmente uma forma de atirar areia aos olhos do Povo. Quando  Paulo Portas fez este último passeio a Luanda, de certeza que levou um recado, do maior “africano de Massamá “ para o José Eduardo dos Santos, a dizer que o BPN era dele.
Entregamos o BPN, aos Angolanos, e ainda vamos pagar tudo o que eles não querem, a começar com vendas destas, quando venderem a TAP, a RTP, a EDP e a REN, o povo, vai ficar sem os anéis, sem os dedos e sem os braços.


publicado por livrecomoovento às 20:46
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Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011
O capitalismo é a antecâmara do fascismo

Hoje, as nações têm uma autonomia muito menor do que antes, sobretudo se pequenas e pobres, com regimes pseudo democráticos, patronatos cúpidos e incapazes, além de governantes politica e materialmente corruptos.

Países pequenos como Portugal, há várias décadas num ciclo de progressiva inserção numa rede alargada de estados, onde a decisão está longe, dentro de um triângulo Londres-Berlim-Milão, não têm dimensão humana e política para se livrarem, isolados, do aperto do capital financeiro e da “troika”. E, não tendo dimensão, dificilmente têm capacidade.

Essa pressão externa é gerida, intra-muros, pela promiscuidade existente entre os partidos do arco do poder, neste momento chefiada por Cavaco Silva e Passos Coelho, e reencaminhada para incidir sobre a multidão, procurando garantir as condições de sobrevivência para um capitalismo obsoleto e subsidiodependente; embora se saiba que há sectores, como o da construção civil, sobredimensionados pela política de crédito fácil levada a cabo pelos bancos durante muitos anos que terão de encolher e bastante.

Dentro do cenário português há, pois, uma luta entre um patronato dinástico e bem instalado que tenta passar as suas dificuldades para o mundo do trabalho e quem procura resistir, como pode, a esse assalto.

É óbvio, que essa resistência poderá ser muito maior do que a actual que se fica pelo barafustar sem objectividade. Se passar a vias de facto, como tem acontecido em Espanha e na Grécia, poderá ser susceptível, até, de arrancar da sua letargia, muitos dos instalados à sombra da frondosa árvore duma chamada esquerda (PS) e de sindicatos domesticados como os da UGT.

A insistência na tecla patriótica implica que nós, trabalhadores, precários, desempregados, pensionistas, empresários honestos e sensatos, enfim, os explorados e todos os que vivem com dificuldade, temos de nos unir aos capitalistas lusos contra os banqueiros anónimos que tanto podem ser alemães, como americanos ou portugueses. E, unidinhos aos nossos compatriotas capitalistas que sempre nos exploraram, será que garantimos que eles não nos despedem? Que não se vão furtar à entrega de parte do produto do nosso trabalho à segurança social que paga a reforma dos nossos pais?

E temos a certeza que vão vender os carros de topo de gama para que o IVA não suba nos medicamentos e bens essenciais que consumimos? E irão investir aqui o que acumularam em “off-shores”, para criar postos de trabalho ou irão antes, continuar a preferir utilizar esse dinheiro na especulação que, até, será contra os interesses do Estado português que os abastece com os fundos da UE. Quem paga os estragos disto?

Custa a acreditar nestes exemplos? No entanto, é esse o conteúdo escondido na lógica dos sacrifícios para “todos”, do “temos que produzir mais”, da ladainha patriótica, da não inclusão de Portugal, no destino comum da Grécia, da Irlanda e dos que se lhes seguirão; é um discurso subliminar de dividir para reinar.

Na realidade, produzir mais, hoje, não é à custa de mais emprego, mas do aumento de horas de trabalho, sobretudo não pago, para quem ainda o tem. Falar de aumento da produção “nacional”, hoje, sem alteração da correlação de forças entre o trabalho e o capital é a aposta no modelo social e no paradigma económico que conduziu parte substancial dos humanos ao desastre actual. É uma proposta conservadora, de perpetuação do capitalismo, da revitalização da especulação financeira. É uma proposta que oculta que o mesmo Estado que impõe cortes nos salários e subsídio de natal, que vai promover um mais fácil despedimento, que reduz as deduções no IRS e aumenta os impostos, garante, no primeiro minuto após o corte do “rating” a bancos portugueses, apoiá-los, ajudá-los e financiá-los.

É trágico demais para ser cómico. Alimenta o estado de passividade da multidão em geral e evidencia as enormes responsabilidades de certa esquerda “paralamentar” que se arvora em condutora omnisciente das massas populares no projecto de refascização em curso.

Quando uma empresa ou um negócio tem dificuldades financeiras, os seus proprietários têm na sua frente várias opções: encerram-na, capitalizam-na com fundos próprios ou alheios ou, simplesmente vendem-na pelo melhor preço. Quando se trata de um banco, as relações de subordinação dos governantes aos banqueiros transferem o problema para o Estado e, numa carambola, a tacada cai em cima de quem vive do seu trabalho e é absolutamente alheio às dificuldades dos usurários. O Governo faz, então, o papel de agente da excepção que transforma as dificuldades dos banqueiros num problema “nacional”. Foi isso que aconteceu com o BPN, no qual a intervenção do Estado, afastou de responsabilidades os pouco recomendáveis donos da SLN e, agora, premeia um com alto cargo na Administração da CGD. Afinal, até parece que o crime compensa.

Essa intervenção é mesmo o espelho dos políticos portugueses do arco da governação e do seu comportamento criminoso. A nacionalização foi feita para não prejudicar todo o sistema bancário luso, como foi afirmado pelo governo de Sócrates - por ordem dos principais banqueiros, acrescento eu. Com ar pungente terão referido a necessidade de evitar o desemprego de muitos trabalhadores. Depois de lá estarem enterrados 4.500M€ do erário público, o governo reza para que um banco angolano, ou uma instituição mutualista, se digne dar uma esmola de 70.6M€ pelo BPN. E para cúmulo, a célebre Moody’s qualifica como lixo vários bancos lusitanos, decerto não por contágio da objectiva falência do BPN, conhecida há três anos, mas por insuficiências próprias porque, em vez de se capitalizarem com os lucros obtidos, distribuíram chorudos dividendos aos seus especulativos accionistas.

E tudo isto no mesmo momento em que um burocrata neoliberal, com “chapéu” de ministro, divulga mais um assalto ao rendimento de grande parte da população.

Aqueles cuja situação não permite pagar a prestação da casa ao banco, que têm de escolher entre os medicamentos e o prato da sopa, podem pedir a Cavaco, Passos ou Gaspar o mesmo pronto apoio financeiro do Estado? Claro que não, uma vez que eles não estão do mesmo lado, não estão numa mesma “pátria”.

Mesmo numa lógica de sacrifício colectivo, de “todos”, seria defensável que o esforço fosse proporcional ao rendimento de cada um e, portanto, incluísse uma redistribuição da riqueza, sabendo-se que Portugal tem uma sociedade das mais desiguais da Europa. Nada disso vem acontecendo, bem pelo contrário.

Beneficiando da relativa apatia social, da ineficácia de certa esquerda e de sindicatos amorfos, o capitalismo português, fiel intérprete do catecismo neoliberal, transfere os custos do desequilíbrio financeiro do Estado e dos bancos para os 95.1% da população com mais de 15 anos que não vive de juros, lucros ou rendas. Tudo isto revela que a solidariedade nacional é uma ficção e que, contrariamente às leis do mar, o capitão é o primeiro a abandonar o navio à deriva, depois de pilhar os marinheiros.

Se uns tarados mantêm armazenados em dois locais do planeta, as únicas colónias de vírus da varíola, da mesma forma, o capitalismo terá de ficar apenas nos livros de história e na memória, associado ao roubo, a sofrimentos e à guerra. Mas isso não se consegue sem esforço, sem sacrifício ou com espíritos piedosos de complacência. Basta recordar o nosso processo desde 1974 até ao presente em que o poder decisor se manteve e continua nas mesmas famílias que já nos exploravam antes do 25 de Abril.



publicado por livrecomoovento às 02:16
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