Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011
CAVACO SILVA, AÇORES E MADEIRA

ESTATUTOS E FINANÇAS REGIONAIS

VACAS AÇORIANAS QUE SORRIEM

DESVIOS E BURACOS COLOSSAIS

Lembram-se daquele princípio de tarde de verão em que o País parou, suspenso duma grave e profunda comunicação que o Presidente da República entendeu fazer ao País sobre o Estatuto Político Administrativo da Região Autónoma dos Açores? Pois é, falou sem nada acertado dizer, o que me fez supor que, finalmente, o homem teve dúvidas e se enganou. Mas não se arrependeu.

Pese, embora, a suposta gravidade do assunto, não me consta que algo de grave se tenha passado nos Açores, à luz do novo Estatuto, que tenha posto em causa a integridade ou a soberania nacional nem, sequer, obrigado a alterações ao deficit ou ao PIB. Muito menos provocou reparos aos atentos espiões da “troika”.

Não quero com isto dizer que por cá se faz tudo certinho, que o dinheiro é todo muito bem utilizado. Nada disso. Sei de dinheiros enterrados em obras supérfluas e em “elefantes brancos”. Sei de docas oceânicas que não servem para nada, enquanto se asfixia a funcionalidade de outros empreendimentos determinantes. Sei de ambiciosas marinas que apenas servem de poleiro a gaivotas, enquanto a nossa rebenta pelas costuras. Sei de Fajãs do Calhau e da existência de outras obras criminosas, enquanto os nossos caminhos agrícolas parecem ribeiras. Sei de Portas do Mar faraónicas e Centros Culturais em duplicado. Também sei da dualidade de critérios na aplicação de investimentos, como as obras de recuperação termais. Sei, ainda, da trapalhada que se arrasta há largos anos, fruto da má vontade em aumentar a pista do nosso aeroporto, dum famigerado campo de golfe e dum estádio de futebol virtual. Sei, sobretudo, do custo da incompetência e do atraso à mobilidade e ao desenvolvimento económico à volta dos transportes marítimos entre as Ilhas do Triângulo. Sei tudo isto e muito mais, e sei que isto tudo está mal! Porém, não posso dizer que são “esqueletos no armário”. É mesmo e principalmente, nuns casos incompetência, noutros má vontade; algum favorecimento à sua rapaziada, uma ou outra cedência aos grupos de pressão instituídos, competitividade estúpida com a “amiga” Berta e, na maioria dos casos, o constante resvalar para as políticas de direita que têm arrasado o País.

Perante estes factos de, mal devido a má vontade, incompetência e cedências, mas, minimamente bem, de acordo com os relatórios legais, não posso deixar de, face às notícias que têm proliferado por esse Mundo, demonstrar a minha estranheza por o mesmo Presidente da República que provocou uma ridícula “tempestade num copo de água” à volta do nosso Estatuto Político Administrativo, não fazer, agora sim, uma comunicação ao País, revelando a gravidade do que se passa com a utilização abusiva de fundos pelo Governo Regional da Madeira e o perigo que a sua propositada ocultação representa para a nossa débil situação financeira, assolada por desvios e buracos financeiros colossais.

Era o mínimo que se impunha num cenário económico e financeiro, agravado por medidas injustas de austeridade cega. Mas não; curiosamente, ou não, de visita aos Açores, o Presidente da República prefere comentar o facto das vacas açorianas sorrirem quando chove. Ou será que João Jardim sabe alguma coisa que “trinca o rabo” a alguém? Para quem possa pretender possuir uma fértil imaginação criadora, pode pressupor um envergonhado pedido de desculpas aos açorianos. Mas, eu, que não acredito neste senhor, entendo esta atitude como mais uma grave afronta à memória do nosso povo, bem como desprezo pela nossa inteligência e dignidade.

Atrevo-me, mesmo, a dizer mais: Cavaco Silva vai aproveitar, ao máximo, as consequências económicas e financeiras da promiscuidade e corrupção existentes na Madeira para lançar ataques à autonomia dos Açores, dando largas ao rancor recalcado pela obrigação de promulgar o nosso Estatuto Político Administrativo.

Publicado no Jornal "O INCENTIVO"



publicado por livrecomoovento às 00:26
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Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011
Que mais nos irá acontecer?

Governo quer facilitar despedimentos

Na proposta enviada aos parceiros sociais, à qual a agência Lusa teve acesso, o governo propõe a alteração do conceito de despedimento com justa causa, prevendo a possibilidade de o trabalhador ser despedido por quebra na produtividade ou por não cumprir objectivos definidos pelo patronato.
Foto de Paulete Matos.
O governo do PSD e CDS-PP pretende facilitar os despedimentos, permitindo que um trabalhador seja despedido por justa causa quando não cumpra os objectivos definidos pelo patronato ou seja menos produtivo. Esta alteração da figura do despedimento por inadaptação, que implica que o mesmo deixe de depender da introdução de novas tecnologias ou de outras alterações no local de trabalho, faz parte da proposta enviada aos parceiros sociais, que servirá de base de discussão ao grupo de trabalho sobre Políticas de Emprego e Reforma da Legislação Laboral, e que será debatida na reunião da concertação social desta quinta-feira.  

No documento, é igualmente proposta a flexibilização do tempo de trabalho, estando prevista a existência de bancos de horas individuais, e a diminuição, para metade, do valor pago pelas horas extraordinárias.

Uma nova alteração ao subsídio de desemprego, que incluirá a redução do seu valor e do seu tempo de atribuição, também é incluída na proposta apresentada aos parceiros sociais. Segundo noticia a agência Lusa, o governo pretende reduzir a duração do subsídio de desemprego para um máximo de 18 meses e limitar esta prestação a 2,5 vezes o Indexante de Apoios Sociais.

No documento, o Executivo promete ainda apresentar uma proposta para alargar o subsídio de desemprego "a categorias claramente definidas de trabalhadores independentes, que prestam serviços regularmente a uma única empresa".

Só falta mesmo obrigar os trabalhadores a ostentar uma cruz gamada e fazer a saudação nazi antes de começar e depois de terminar a jorna.



publicado por livrecomoovento às 01:42
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Sábado, 17 de Setembro de 2011
Oposição, brutalidade e punhos de renda

Os porta-vozes oficiais e oficiosos do PS bem podem exprimir no espaço mediático escândalo e horror com os caminhos traçados pela direita governamental. De concreto sobram, no entanto, apenas os punhos de renda dos pedidos de esclarecimento ou das manifestações de desagrado contra as “descortesias” da direita.

José Manuel Pureza

A nova direcção do Partido Socialista faz um esforço imenso por fazer constar que vai fazer inflectir o partido para a esquerda. Mas nada temos de objectivo que incuta confiança nessa promessa. Muito pelo contrário. Vejamos em três campos decisivos que escolhas concretas faz o PS.

Primeiro campo: leis eleitorais. A pressão para perpetuar o bloco central através da batota eleitoral é conhecida. Está em causa uma operação de reengenharia do sistema eleitoral para os governos do meio serem solução definitiva. Vai o PS virar à esquerda e repudiar de uma vez por todas a manobra de secretaria tornando a proporcionalidade e o pluralismo aberto a única regra definitiva, ou vai exibir-se como campeão do bloco central dando a mão ao PSD?

Segundo campo: despedimentos. A herança recebida dos governos de Sócrates a este respeito é conhecida: despedimentos em saldo. Ora, diante da ofensiva desembestada do governo contra o direito de quem é despedido a uma compensação digna, os únicos motivos de crítica do Partido Socialista são o atraso na constituição do fundo de indemnizações que será alimentado por descontos dos salários do próprio trabalhador despedido e dimensão demasiadamente reduzida dos descontos em causa. Nem uma palavra sobre a drástica diminuição das compensações. Silêncio sepulcral sobre a responsabilização dos trabalhadores pela compensação do seu próprio despedimento. É isto virar à esquerda?

Terceiro campo: a constitucionalização dos limites do défice. Diante do óbvio fracasso da receita da austeridade recessiva, a direita europeia lança a chantagem máxima da sua rigidificação. O que escolhe o PS? Aceita esta consagração ao mais alto nível da privação de meios para os Estados combaterem a recessão e as crises em nome de um europeísmo que só tem destruído a Europa? Ou combate-a em nome de uma Europa de emprego e crescimento?

Os porta-vozes oficiais e oficiosos do PS bem podem exprimir no espaço mediático escândalo e horror com os caminhos traçados pela direita governamental. De concreto sobram, no entanto, apenas os punhos de renda dos pedidos de esclarecimento ou das manifestações de desagrado contra as “descortesias” da direita. Mas nada de verdadeiramente alternativo à brutalidade das suas soluções. Não surpreende: o acordo com a troika amarra o PS à direita. E enquanto assim for, só se poderá esperar do PS uma oposição de procedimentos mas não uma oposição de combate e de proposta alternativa. Ou seja, uma viragem à esquerda.



publicado por livrecomoovento às 13:50
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Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011
O FIM OU UM NOVO FÔLEGO

No momento em que a Grécia anunciar a sua incapacidade para pagar a dívida, a grande pergunta que se colocará a todos protagonistas da política europeia será esta: uma Europa solidária ou a desagregação?

José Gusmão (Economista)



publicado por livrecomoovento às 01:21
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Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011
A 3ª GUERRA MUNDIAL

O Mundo está em guerra. É a 3ª Guerra Mundial; não nos moldes tradicionais, não com metralhadoras, granadas e canhões, corvetas e submarinos, aviões e helicópteros; nem sequer com armas químicas, a bomba atómica ou outras de destruição massiva. Não, não se trata duma guerra convencional, trata-se duma guerra em que todo o material bélico se resume num único substantivo: DINHEIRO. É uma guerra onde a causa (o dinheiro, ou a sua falta) se confunde com os meios bélicos utilizados (mercados: dinheiro; especulação financeira: dinheiro; aumento de juros: dinheiro; aumento de impostos: dinheiro; …: dinheiro).

As consequências são, directa e imediatamente, menos visíveis, repercutindo os seus malefícios a médio e longo prazo. Pauta-se pela velha máxima “não mata mas moe”, é, em boa verdade, uma “morte lenta”. Manifesta-se na diminuição do salário real e do emprego; no aumento da precariedade, da pobreza e da exclusão social; no ressurgimento do ostracismo, do racismo e da xenofobia. Facilita a marginalidade e o crime organizado.

A guerra convencional é, agora, como em períodos longínquos da História Mundial, uma prática localizada, tribal e fratricida (entre vizinhos e irmãos): Palestina, Iraque, Afeganistão, Tibete, …, são exemplos que, aos donos do dinheiro, convém eternizar. Faz parte do museu da História para turista radical visitar. É mais uma forma a que os novos senhores da guerra recorrem para entreter as pessoas enquanto desenvolvem e implementam as tácticas do novo paradigma bélico, utilizando uma única arma: DINHEIRO.

Esta arma tem diversas vantagens para os ricos a que correspondem outras tantas desvantagens para os pobres porque, como a água, o dinheiro também existe em vários estados: papel/moeda – estado líquido – que é o menos importante para os ricos, só o utilizam para tomar café, mas o mais importante para os pobres que não conseguem sobreviver sem este recurso no seu estado natural; escritural – estado sólido – que é muito utilizado pelos ricos nas suas falcatruas, mas pouco utilizado pelos pobres que não têm acesso a esses subterfúgios; sob a forma de dívida – estado gasoso – o preferencial para os ricos que conseguem dever a todos, pagando a ninguém, por contrapartida da desgraça para os pobres, fazendo jus à velha máxima de que “o dinheiro é como a água”, esvai-se rapidamente, e se alguma conta fica por pagar é logo penhorado.

Para os ricos, o dinheiro é um fim que se traduz no arrebanhar, sugar, espremer todos até ao último cêntimo, para que possam exercer o seu domínio absoluto. Para os pobres, é um meio de sobrevivência, é o recurso que lhe permite comer, vestir, tentar dar estudo aos filhos e pagar a conta que a farmácia, por enquanto, ainda vai fiando. Para obter dinheiro, os ricos apenas têm que explorar os pobres; enquanto os pobres que não sobrevivem sem ele, se obrigam a trabalhar para os ricos.

É o agudizar deste paradigma que nos mantém nesta situação de guerra permanente, uma luta dos ricos para que os pobres não tenham recursos e sobrevivam, apenas, da caridade, contra uma luta dos pobres pelo pão a que têm direito e lhes é constantemente sonegado. Os ricos estão unidos e têm as suas armas. Os pobres têm que se unir, deixar de se atacar mutuamente, e descobrir as armas com que se possam defender de forma eficaz.



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Sábado, 10 de Setembro de 2011
SERÁ QUE SOMOS UM POVO DE MOLENGAS?

Seria "muito esquisito" o povo não se manifestar na rua, afirma Francisco van Zeller

Francisco Van Zeller diz que "seria ridículo os portugueses aceitarem os sacrifícios que lhes estão a ser impostos sem se manifestarem nas ruas ou sem greves". O antigo presidente da CIP encara com normalidade eventuais protestos, "naturais e sem violência", como sempre tem acontecido. Van Zeller diz mesmo que seria ridículo, neste contexto, a população não sair à rua, a dar a ideia de que somos um povo de molengas. Pareceríamos "parvos, ou mortos" se isso não acontecesse, acrescenta Francisco van Zeller em entrevista à Antena1.

2011-09-09 16:21:39


publicado por livrecomoovento às 12:53
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Sábado, 3 de Setembro de 2011
O síndrome Buzz Lightyear

Passos & Portas têm uma convicção: Portugal deve ser o Buzz Lightyear da Europa. Tal como o delicioso boneco de Toy Story, o Portugal de Passos & Portas tem um lema: “até ao infinito… e mais além!”

 

A Troika manda cortar 550 milhões na saúde? O Governo corta 810. A Troika manda cortar 195 milhões na educação? O Governo corta 510. Passos & Portas seguem e reforçam o caminho iniciado por Sócrates nos PEC’s: para “acalmar os mercados” nada melhor que os surpreender com boas prendas e por antecipação. Se os mercados salivavam por uma penalização do trabalho, o Governo dá-lhes uma “penalização +”; se os mercados exigiam a privatização da electricidade, o Governo dá-lhes electricidade, águas e televisão.

Passos & Portas têm uma convicção: Portugal deve ser o Buzz Lightyear da Europa. Tal como o delicioso boneco de Toy Story, o Portugal de Passos & Portas tem um lema: “até ao infinito… e mais além!”. Ou seja, o que Passos & Portas estabelecem como horizonte para o país é ir até ao infinito da humilhação dos pobres, obrigados a exibir os seus documentos de pobres nos guichets para o passe + ou obrigados a trabalhar de graça para receberem o rendimento social; é ir até ao infinito da liberalização das relações de trabalho, com despedimentos pagos pelos próprios trabalhadores; é ir até ao infinito do desinvestimento na saúde ou na educação, com encerramentos a eito, desqualificação dos serviços e fim da sua cobertura universal. Mas isso não satisfaz Passos & Portas. E é aí que entra o mais além. Não lhes chega o trabalho gratuito dos pobres, não lhes chega a liberalização dos despedimentos, não lhes chega a imputação às famílias dos custos da educação e da saúde. Para tudo há um adicional. Por isso Paulo Macedo não esconde uma pontinha de orgulho em reconhecer na televisão que os cortes na saúde lesarão o interesse público. E Álvaro Santos Pereira anuncia com entusiasmo e emoção que estes cortes que o Governo vai fazer são a forma de o Estado dar o exemplo.

Buzz Lightyear, que clamava com farronca “até ao infinito e mais além!”, tinha uma debilidade: não percebia que não passava de um boneco. Portas & Passos não têm sequer esse álibi: sabem que são ferramentas políticas de uma agenda social e económica mais funda. Mas a principal diferença é outra: o filme de Buzz Lightyear tem um happy end; o de Passos & Portas é uma tragédia.



publicado por livrecomoovento às 17:34
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