Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Na última quinta-feira, uma mulher, de nome Maria de Fátima foi a mais recente vítima mortal da brutalidade cobarde de um homem. Foi a décima quinta vítima de violência doméstica mortal só deste ano.

Há dez anos, a violência doméstica passou a ser considerada crime público. Ou seja, quebrou-se com uma ridícula e perigosa máxima, historicamente fascista, de que “entre homem e mulher, não se mete a colher”. Foi dado um passo para garantir que se meta a colher e se previna que no futuro, as pessoas não se limitem a observar o desenvolvimento destes casos, mas que neles possam intervir, nomeadamente apresentando queixa à Polícia.

Embora este passo tenha sido importante, estes dez anos não foram suficientes para o desenvolvimento de programas específicos para este flagelo, nomeadamente, o de segurança e de apoio à vítima.

No último ano, foram apresentadas trinta mil queixas mas apenas 59 agressores cumprem pena de prisão. Há também que referir que no último ano e meio, mais de 50 mulheres foram assassinadas em Portugal, o que simboliza que mulheres morrem todas as semanas vítimas de brutais agressões pelos seus companheiros.

A desvalorização das situações deste tipo de violência é notória, tendo em conta, por exemplo, os próprios números acima referenciados. Na maior parte dos casos, é difícil a prova do crime. Acontece na grande maioria das vezes dentro de quatro paredes em que só estão presentes a vítima e o agressor, fazendo assim com que a pressão sobre a vítima a leve ao silêncio como presumível forma de resolver conflitos ou ao medo de represálias na hipotética tentativa de denúncia.

Simbolicamente, podemos concluir que, à parte dos casos em que a violência é mortal, são raríssimas as situações em que os agressores são alvo de processo-crime e presos.

É elementar e urgente a criação de mecanismos que acompanhem o desenvolvimento legislativo desta área. É de salientar e sublinhar que esta é a decisão e a convicção que faz o caminho para o fim desta vergonhosa realidade portuguesa. É necessário um programa específico para as vítimas de violência doméstica, um programa que acompanhe a realidade actual e que atribua a todas as mulheres a segurança da denúncia e o direito a uma vida em paz e não uma morte brutal.

É estranho que haja tanta preocupação com a defesa da propriedade privada e policiamento de bens materiais e tão pouco de eficaz se faça pela preservação da vida daqueles seres humanos que nos dão a vida.



publicado por livrecomoovento às 19:13
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