Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011
Erros Cratos

Por Rodrigo Rivera

A proposta do Ministro é a destruição da Escola Pública. Eu não aceito, e tu?

Pela primeira vez desde 2006, um ano depois do primeiro grande corte de Sócrates ao Orçamento do Ensino Superior, o número de candidatos diminui. E não foi pouco: 10,5% menos alunos decidiram continuar os estudos para um nível superior. Vários motivos são possíveis, desde a quase ausência de informação sobre apoios sociais fora dos centros urbanos, à perspectiva de um emprego tão precário como outro qualquer, mesmo com o diploma.

Mas convém lembrar dois aspectos estruturais que são um obstáculo ao acesso democrático ao Ensino Superior:

1. O valor das propinas em Portugal é o 3º mais caro numa Europa com vários países com Educação gratuita em todos os níveis. Portugal tem dos salários médios mais baixos da Europa, mas é o país da OCDE em que as famílias mais têm de investir em Educação.

2. O ano passado 20 mil alunos perderam a bolsa ou viram-na reduzida devido ao renovado regulamento de bolsas do Governo PS. Este ano, algumas alterações foram feitas, em teoria, alegadamente para responder às reivindicações dos estudantes que se manifestaram o ano passado. Na prática, percebe-se a diferença nula: Nuno Crato já disse que a verba para as bolsas mantém-se nos 130 milhões de euros, maioria paga com fundos europeus. Isto quer dizer, obviamente, que nada mudou. Quem perdeu o ano passado continua a perder este ano.

A acrescentar a estes "detalhes" da agenda de Nuno Crato, o Ministro decidiu fazer um dos maiores cortes da história do Ensino Superior, numa altura em que as Universidades já se queixavam de dificuldades orçamentais: 11,2% a menos, que os reitores terão de "inventar" para pagar electricidade, salários de docentes e funcionários não-docentes, etc. Segundo notícias recentes, quase metade dos docentes do Ensino Superior podem estar em risco de não ver o seu contrato renovado por falta de verba.

A autonomia, conceito deturpado pelo neoliberalismo, serve para justificar tudo. Agora, as Universidades terão a "autonomia" para despedir professores, aumentar propinas, vender a Universidade aos poucos para conseguir sobreviver à histérica austeridade de Nuno Crato.

Neste momento, já sabemos que o Ministro vai cortar 600 milhões de euros no Orçamento da Escola Pública. A Troika, que propunha, num país que tem das taxas mais baixas de licenciados da Europa, um corte de uns "míseros" 195 milhões de euros a menos. O apoio às escolas privadas, este, aumentará em nome da "liberdade de escolha", paga pelos contribuintes. O que Crato propõe é uma escola privada para poucos, subsidiada por todos, e uma Escola Pública miserável.



publicado por livrecomoovento às 10:37
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